Antecipando o que estava previsto no acordo coletivo assinado com o Sindicato do Magistério Público Municipal (Simpi) para acontecer em outubro, a Prefeitura de Itabuna está reajustando em 6%, agora em setembro, os salários dos professores dos níveis II e III da rede municipal de ensino. Este aumento salarial corresponde à segunda metade dos 12% concedidos no último mês de abril para toda a categoria e irá representar um acréscimo na folha de pagamento da Educação de, aproximadamente, R$ 170 mil, incluindo encargos trabalhistas.
O secretário da Educação, Gustavo Joaquim Lisboa, ressalta que a antecipação do reajuste reflete a intenção do Governo Municipal, particularmente da Secretaria da Educação, de promover cada vez mais a valorização do professor, respeitando e incentivando, dentre outros aspectos, a melhoria salarial, a formação inicial e a formação continuada do magistério público do município.
Gustavo observa que o aumento de 12% foi concedido integralmente para 588 professores de nível I no mês de abril deste ano. Para os 388 professores do nível II e os 548 do nível III, o reajuste foi divido em duas parcelas de 6%, sendo que a primeira parte foi paga também em abril último. Com a antecipação do reajuste, a folha mensal de pagamento da educação em Itabuna passará a custar em torno de R$ 3 milhões.
O município recebe por mês, em média, R$ 2,6 milhões de repasses do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb). Além do reajuste salarial, a Prefeitura de Itabuna promoveu em janeiro último vantagens com mudança de nível e enquadramento para 266 profissionais da Educação. No próximo mês de dezembro, começa a análise dos processos de pedido de mudança de nível e enquadramento, que serão concedidos a partir de janeiro de 2010. Os salários dos professores são regidos por lei federal própria.
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