O Projeto da Lei Orçamentária Anual do Estado (PLOA) para o exercício de 2010 atinge o montante de R$ 23,7 bilhões, representando um incremento de 4,1% em relação ao orçamento aprovado em 2009. Entretanto, ao considerar o contingenciamento de cerca de R$ 1,3 bilhão realizado nos meses de março e junho, em função da crise econômica, o crescimento para o PLOA de 2010 chega a 9,9%.
A proposta foi entregue nesta quarta-feira (30) pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, e segue para apresentação de emendas, apreciação das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, e posterior aprovação pelo plenário.
Segundo Pinheiro, a construção da PLOA de 2010 foi elaborada considerando um cenário que incorpora os impactos da crise econômica mundial e os sinais de recuperação da economia brasileira e baiana. Têm participação destacada no total da despesa prevista as funções saúde (15,3%), educação (15,2%), previdência social (10,9%) e segurança pública (8,7%). Vale salientar que, do total de R$ 3,5 bilhões destinados à função educação, estão excluídos os aportes do Estado ao Fundeb, no valor de R$ 2,5 bilhões.
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