A CBF deve tentar cassar ainda nesta
sexta-feira a liminar obtida pela Portuguesa na última quarta, que
obriga a devolução ao clube dos quatro pontos que lhe foram retirados
pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) no ano passado - e,
por consequência, manter a Lusa na Série A do Campeonato Brasileiro.
A entidade se baseia em alguns pontos, entre eles
outra liminar, esta da Justiça do Rio, que respaldam a punição dada à
Lusa e determinam que a decisão do STJD seja mantida. O caso pode
acabar parando no Superior Tribunal de Justiça (STJ). É que, na guerra
de liminares, acabou ocorrendo um conflito de competência. Isso porque a
liminar que favorece a Portuguesa foi concedida pela 43ª Vara Cível de
São Paulo, por meio do juiz Miguel Ferrari Júnior.
Em sua decisão, o magistrado determina também
multa diária de R$ 500 mil à CBF, a partir de 19 de abril (quando
começa o Brasileirão), em caso de descumprimento. Já a liminar em que
se baseia a CBF foi obtida no Rio, na 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca,
atendendo a uma ação de um torcedor do Fluminense. Pela decisão do
juiz Mario Cunha Olinto Filho, a determinação do STJD deve ser cumprida e
mantida. Do contrário, a CBF está sujeita a multa diária de R$ 50 mil.
O vice-presidente jurídico da Portuguesa, Orlando Cordeiro de Barros,
não concorda com a tese de conflito de interesse.
“Todas as ações impetradas nesse caso foram feitas
por torcedores, entidades, órgãos. Mas a única entidade que tem
legitimidade para agir em nome da Portuguesa é a Portuguesa. E nossa
decisão foi obtida em São Paulo”, disse. Oficialmente, a CBF alegou na
tarde desta quinta-feira que ainda não está tomando nenhuma providência
sobre a liminar conseguida pela Portuguesa porque não tem conhecimento
da decisão. “Vamos manter nossa posição de só nos pronunciarmos depois
que formos citados”, respondeu a entidade, por meio de sua assessoria.
“O assunto já está entregue à diretoria jurídica.”
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