Pelo quinto ano seguido, o Brasil ficou na última posição do ranking de
retorno de tributos à população. Segundo estudo divulgado nesta
quinta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação
(IBPT), o país é o que menos retorna serviços públicos de qualidade em
relação a impostos, contribuições e taxas arrecadadas.
O
levantamento comparou 30 países e verificou o bem-estar da população,
medido pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em relação à carga
tributária – proporção dos tributos sobre o Produto Interno Bruto (PIB,
soma das riquezas produzidas no país). O Brasil ficou em 30º, atrás de
vizinhos como Uruguai (13º) e Argentina (24º).
Os dados sobre a
carga tributária são da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE), e o ranking do IDH é das Nações Unidas, que
trabalharam, nos dois casos, sobre números de 2012, que são os mais
recentes.
Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul ocuparam as
primeiras colocações, sem mudança em relação ao ranking anterior. As
maiores variações foram registradas pelo Japão, que caiu de quarto para
sexto, e Bélgica, que saltou de 25º para oitavo, porque reduziu a carga
tributária de 44% para 30% do PIB e manteve a qualidade dos serviços
públicos.
No Brasil, a carga tributária correspondeu a 36,27% do
PIB em 2012, segundo o IBPT. O número é superior aos dados oficiais da
Receita Federal – 35,85% em 2012 – porque o IBPT considera o pagamento
de juros, multas, correções e custas judiciais de dívidas de
contribuintes com o setor público. A carga tributária de 2013 só será
divulgada no fim de 2014.
De acordo com o IBPT, o indicador de
retorno equivale à média ponderada entre a carga tributária e o IDH de
cada país. O instituto atribuiu peso de 15% para a carga tributária e
85% para o IDH. Para o instituto, o Brasil só melhorará no ranking se
aplicar os recursos pagos pelos contribuintes com mais eficiência. Por
meio da assessoria de imprensa, a Receita Federal informou que não
comentará o estudo.
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