A Justiça da Bahia determinou, neste mês de julho, a prisão preventiva de Danilo Santana, fundador da D9 Empreendimentos e um dos empresários investigados por criar, na cidade de Itabuna, no sul da Bahia, um esquema de pirâmide financeira.
O esquema, que funcionava por meio da internet e tinha como foco apostas em jogos de futebol, também funcionava no Rio Grande do Sul e em vários estados do país. Segundo a Polícia Civil na Bahia, responsável pelo caso, a pirâmide pode ter dado um lucro de cerca de R$ 200 milhões aos empresários envolvidos.
Além de Danilo, a esposa dele, Kelliane Alves Gouveia Santana, também sócia da empresa, teve prisão preventiva decretada. Diante da possível prática de crimes de competência federal, ainda foi determinado que cópia dos autos do processo fossem enviados à Polícia e à Receita Federal.
O pedido de um promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia ocorreu como recurso, após o juízo de primeiro grau indeferir o requerimento de prisão já expedido pela Justiça.
O acórdão da 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aponta que os acusados incentivavam as vítimas a se associarem a um clube de investidores que renderia lucros de 33% ao mês.
Em seguida, algumas pessoas chegaram a vender bens pessoais como carros e propriedades, transferindo as economias à empresa, sem obter retorno ou resgatar o que investiram. No requerimento, a promotoria ressaltou que o líder da empresa D9 havia "zerado as contas e deixado o país".
A decisão salienta, como determinantes da decretação da prisão preventiva, o paradeiro desconhecido dos acusados, a não colaboração deles com a investigação, a ocultação e dissimulação do patrimônio "auferido ilicitamente", bem como a possibilidade de continuidade da atuação da empresa, que "poderia infligir mais danos à sociedade como um todo".
Danilo foi indiciado pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Um outro empresário, Isaac Albuquerque, dono da Tips Club, também do sul da Bahia, é investigado por envolvimento na pirâmide financeira.
Pedido de prisão
Além da decisão do TJ-BA, a Justiça do Rio Grande do Sul já havia decretado, em dia 31 de agosto de 2017, a prisão preventiva de Danilo Santana. O decreto de prisão para Danilo foi expedido pelo juiz Ricardo Andrade, da 1° Vara Crime de Sapiranga, pois o esquema tinha grande aplicação no Rio Grande do Sul e na Bahia.
A polícia no sul do país foi informada que Danilo deixou o Brasil, e por isso, avisou a Interpol do pedido de prisão. Já a polícia de Itabuna, no sul da Bahia, entrou em contato com as polícias de outros estados para tentar localizar Danilo.
Ainda em agosto de 2017, a Justiça da Bahia já havia negado o pedido de prisão preventiva de Danilo e Isaac Albuquerque.
Foi determinada a liberdade dos dois empresários mediante monitoramento eletrônico e apreensão dos passaportes. Como na época, na Bahia não havia tornozeleiras, a alternativa apresentada pela Justiça foi o recolhimento domiciliar dos suspeitos. No entanto, os empresários não tiveram a determinação cumprida, pois o paradeiro deles era desconhecido.
Em fevereiro de 2018, Danilo foi preso em Dubai, nos Emirados Árabes. O nome dele foi incluído na difusão vermelha, lista de procurados pela Interpol, devido a um pedido de prisão preventiva determinado contra ele pela Vara Criminal de Sapiranga, cidade na Região Metropolitana de Porto Alegre, onde o grupo atuava com mais força, segundo a polícia.
Entretanto, a Justiça da Bahia não soube informar se Danilo foi solto novamente. O MP informou que não sabe do paradeiro dos réus, o que torna a prisão necessária para assegurar a aplicação da lei penal.
O pedido de prisão havia sido revogado devido a problemas com a remessa dos documentos ao país árabe. No entanto, a decisão foi revista e a prisão dele mantida. Por meio dos autos, o advogado do empresário afirmou que não sabe o local onde Danilo está.
Em setembro de 2017, outro preso por envolvimento no esquema de pirâmide financeira foi Alessandro Almeida, primo de Danilo. Ele usava uma procuração em nome Danilo para ocultar bens do grupo criminoso, adquiridos com o dinheiro proveniente do golpe.
Alessandro tinha mandado de prisão em aberto, que foi cumprido por policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/Itabuna). Ainda em setembro, Alessandro foi solto após audiência de custódia.
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