sexta-feira, 23 de outubro de 2009
Prefeitura suspende fechamento de ruas para realização de eventos
Depois de uma série de reuniões entre representantes do 15º Batalhão da Polícia Militar, do 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros, Vara da infância e da Juventude, além das secretarias de Transporte e Trânsito e da Indústria, Comércio e Turismo, a Prefeitura de Itabuna suspendeu as autorizações para fechamento de ruas para eventos particulares. A única exceção será para os arraiais juninos nos bairros, no período do São João.
A decisão foi anunciada pelo secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Leahy. Segundo ele, a medida decorre do atendimento a uma série de reclamações de moradores prejudicados por esse tipo de evento. “São eventos em locais inadequados, que modificam o trafego em áreas movimentadas, geram lixo, sujeira e também registram problemas com a violência urbana”.
Ele ressalta ainda que a discussão foi amadurecida de forma consensual, após uma série de encontros com autoridades da área de segurança. Anuncia que na próxima quinta-feira, dia 29, será realizada uma reunião com a PM, Bombeiros, Crea, Settran e do Juizado da Infância e Adolescência, quando será discutida a regulamentação de shows e eventos em ambientes privados.
Pela proposta em estudo, a concessão de alvarás ficará condicionada não apenas recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS), como também às inspeções relativas à segurança para o público e dos demais participantes, com avaliação das condições das instalações, equipamentos e acessos.
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