sábado, 18 de dezembro de 2010

BA: reajuste de deputados provocará gasto de R$ 15 mi anuais


Os líderes partidários na Assembleia Legislativa da Bahia decidiram por unanimidade, em reunião com o presidente Marcelo Nilo (PDT), votar o projeto que reajusta os próprios salários no teto de 75% dos vencimentos dos deputados federais. A medida deve acarretar um impacto de R$ 15 milhões a mais nos gastos anuais da Casa. O projeto de resolução, que o presidente pretende colocar em votação na terça-feira, já provoca divergência na base política do governador Jaques Wagner (PT).

O secretário da Fazenda, Carlos Martins - que antecipou que o orçamento de 2011 será contingenciado ou cortado -, opina que, se houver aumento dos subsídios, seria razoável que fosse limitado à inflação acumulada nos últimos quatro anos, estimada entre 22% e 23%.

Ainda que o secretário não tenha poder de interferir em decisões do Legislativo, Martins adiantou que não aumentará o repasse de recursos para a Assembleia previstos no orçamento de 2011, a ser votado ainda este ano.

Nilo assinalou que o aumento dos deputados estaduais é automático e está atrelado ao dos deputados federais. "Se eles baixarem, a gente baixa. Sou favorável a 100%", disse o presidente da Assembleia, que adiantou que pretende pleitear um aumento do orçamento da Casa.

O pedetista defende que o subsídio do governador, hoje de R$ 12.481,98, deva ser equiparado ao dos deputados, que de R$ 12,3 mil passará a R$ 20 mil. Ele disse que pretende, sim, fazer ajustes nos gastos. Um levantamento já estaria sendo feito. Mas Nilo já sabe por onde vai começar.

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