O senado aprovou, nessa semana, a medida provisória que que amplia até de junho de 2011 o prazo para renegociação de dívidas dos cacauicultores baianos com o Programa de Recuperação da Lavoura do Cacau.
A medida depende agora de sanção do presidente Lula. A MP também concede o mesmo prazo de renegociação para aqueles produtores já inscritos na Dívida Ativa da União. A decisão do Senado traz alívio aos produtores, que desde a década de 90 amargam prejuízos que se acumulam com o governo.
O prazo de renegociação se havia esgotado em 30 de dezembro do ano passado. A MP 500 estabelece, agora, facilidades, com prazo de oito anos de carência, mais 12 para pagamento das dívidas, além de inclusão de cerca de três mil produtores no PAC do Cacau.
A medida depende agora de sanção do presidente Lula. A MP também concede o mesmo prazo de renegociação para aqueles produtores já inscritos na Dívida Ativa da União. A decisão do Senado traz alívio aos produtores, que desde a década de 90 amargam prejuízos que se acumulam com o governo.
O prazo de renegociação se havia esgotado em 30 de dezembro do ano passado. A MP 500 estabelece, agora, facilidades, com prazo de oito anos de carência, mais 12 para pagamento das dívidas, além de inclusão de cerca de três mil produtores no PAC do Cacau.
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