Uma nova proposta para tentar acabar com a polêmica sobre a privatização dos cartórios extrajudiciais na Bahia foi discutida, ontem à tarde, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), e representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sindpojud). A sugestão é privatizar imediatamente todos os cartórios do estado, retirar os servidores dos postos e abrir concurso público para os titulares.
A intenção de Nilo é tentar uma alternativa à proposta do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que quer a privatização gradual, começando pelos 614 cartórios sem oficiais titulares - na Bahia há 1.549 unidades. Os demais postos seriam ocupados à medida que os titulares fossem saindo do cargo - aposentados, mortos ou pedindo exoneração.
O Sinpojud, por sua vez, prefere que a privatização seja imediata e que os titulares, uma vez exonerados, tenham opção de assumir a chefia da unidade como empresários. Apesar disso, parte dos servidores aprovou a nova ideia apresentada por Nilo. “Se não for com opção, que privatize tudo. Do jeito que está não pode ficar”, reclamou Edvar Augusto Azeredo, oficial do cartório de Nova Viçosa, a 989 quilômetros de Salvador.
O modelo da entidade é o preferido pela maioria dos deputados da Assembleia. Às 14h de hoje, a proposta de Nilo será apresentada em reunião com a presidente do TJ, desembargadora Telma Britto, e lideranças da Assembleia, que será realizada na sede do tribunal.
Marcelo Nilo afirmou que o modelo sugerido pelo TJ não seria uma privatização concreta por ser muito lento. Contudo, ele reluta em defender a proposta dos servidores devido à preocupação em bater de frente com o TJ. “Quero um acordo que atenda o interesse de todos”, resumiu.
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