quarta-feira, 29 de junho de 2011

Conselho de Ética da Câmara rejeita processo contra Bolsonaro


O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira relatório que defendia a abertura de processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O relatório foi derrubado por 10 votos a 7. O parlamentar era acusado de disseminar o preconceito e estimular a violência com declarações contra negros e homossexuais. As representações foram apresentadas pelo Psol.

O relator, deputado Sérgio Brito (PSC-BA), considerou que deveria ser dado prosseguimento ao processo, argumentando que "há programas de televisão e reportagens que relacionam a ele os fatos narrados e, ao menos em tese, o acuso da prerrogativa da imunidade parlamentar constitui ato incompatível com o decoro parlamentar. Ademais, os fatos são recentes e não evidentemente atípicos". Os argumentos, contudo, não convenceram os conselheiros. O resultado da votação arquiva o caso, a menos que haja apresentação de recurso ao plenário.

As representações referem-se à discussão entre Bolsonaro e a senadora Marinor Brito (Psol-PA), durante debate sobre o projeto de criminalização da homofobia, no dia 12 de maio. Na ocasião, Bolsonaro e Marinor trocaram insultos depois que o deputado se posicionou atrás da senadora Marta Suplicy (PT-SP), que concedia entrevista, com folhetos anti-gays, o que irritou a senadora do Psol.

O partido acusa Bolsonaro de "ofender moralmente a senadora", distribuir panfletos com afirmações "mentirosas, difamatórias e injuriantes" a respeito da causa de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) e também correlacionar a mulher negra à promiscuidade. Este ponto refere-se à entrevista que o deputado deu ao programa CQC, da Rede Bandeirantes.

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