quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Justiça derruba embargo e libera concessão das BRs 324 e 116

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, informou na quarta-feira (26) que o governo federal conseguiu derrubar o embargo da Justiça paulista contra o processo de concessão das rodovias BR-324 e BR-116.

Com a decisão, ele anunciará nos próximos dias a data para assinar, em Salvador, o contrato com o consórcio vencedor, o Rodo Bahia, formado pela espanhola Isolux Corsan e pelas brasileiras Engevix e Encalso.

A assinatura estava prevista para o dia 30 de julho, mas foi suspensa por decisão judicial. Ela atendia a uma liminar da 7ª Vara Federal, de São Paulo, favorável à ação impetrada pela Heleno & Fonseca Construtécnica S.A., que compõe o consórcio derrotado.

Com o fim do embargo, as obras nas BRs devem ser iniciadas em pouco mais de um mês e a cobrança de pedágio, em fevereiro. Serão sete postos e os usuários pagarão R$ 1,70, em cada uma das duas praças entre Salvador e Feira de Santana, e R$ 2,20 nas outras cinco, até a divisa com Minas Gerais. Serão 25 anos de exploração, com contrapartida de manutenção das vias e oferta de vários serviços. O investimento previsto é de R$1,9 bilhão.

(notícia publicada na edição impressa do dia 27/08/2009 do CORREIO)

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