Começou nesta segunda-feira (20), a Operação de Natal 2010 do Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Até quinta-feira (23), agentes fiscais irão vistoriar lojas dos principais shoppings de Salvador para verificar se os estabelecimentos estão comercializando os produtos de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Segundo a diretora de Fiscalização, Isabella Barreto, os agentes verificarão inicialmente, nas vitrines externas das lojas, se os produtos estão com preços visíveis aos consumidores. Caso a loja apresente irregularidade, os fiscais farão uma inspeção no local recolhendo amostras de produtos para analisar, na própria loja, se estão com preço, tradução em língua portuguesa (caso o produto seja importado) e prazo de validade.
Os responsáveis pelos estabelecimentos também serão questionados sobre a presença do exemplar do Código de Defesa do Consumidor de maneira visível e de fácil acesso aos consumidores e sobre a exposição de informações como formas de pagamento, valor total dos produtos parcelados e percentuais dos juros.
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