A Receita Federal informou nesta quarta-feira (3) que os fabricantes de veículos que tiverem instalações no Brasil terão redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) até julho de 2016. Não está definido, no entanto, o quanto será abatido ou a forma como essa redução ocorrerá para as montadoras que forem beneficiadas. A desoneração será vinculada à utilização de material nacional na produção de veículos e à inovação tecnológica, explicou o coordenador-geral de Tributação da Receita, Fernando Mombelli.
O benefício englobará, além de automóveis, a fabricação de tratores, ônibus, caminhões e veículos comerciais leves, entre outros. Ele faz parte do pacote de estímulo à competitividade anunciado na última terça (2) pelo governo federal e publicado no Diário Oficial da União nesta quarta na forma da Medida Provisória 540.
"O objetivo é melhorar a competitividade do parque nacional e incentivar a produção no país. O produto de um importador independente, que não está instalado no Brasil, não vai ser beneficiado pela medida. Uma empresa que esteja só importando não vai se beneficiar, porque não vai atender aos requisitos da medida", disse Mombelli a jornalistas.
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