O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) propôs ação civil pública com pedido liminar para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) restaure imediatamente a Capela Nossa Senhora de Santana, no distrito de Maria Jape, em Ilhéus, no sul da Bahia.
Segundo o órgão, o templo, que é tombado pelo Iphan e pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), está em situação precária, com risco de desabamento. Diagnóstico realizado pelo próprio Iphan e confirmado pelo MPF apontou problemas na estrutura física do imóvel como telhados deteriorados, madeiramento comprometido pela ação de insetos xilófagos, goteiras em vários locais, alvenarias desgastadas, esquadrias danificadas, piso com abatimento, rachaduras na fachada principal, instalações elétricas precárias e bens integrados (arcos e imagens) necessitando de recuperação.
O procurador da República Eduardo El Hage afirma que a permanência da situação pode gerar mais danos ao templo como risco de desabamento “o que seria um dano de difícil reparação do ponto de vista cultural, histórico e arquitetônico”.
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