sexta-feira, 10 de agosto de 2012
Justiça nega indenização a cliente que queria carro por R$ 0,01
Um homem entrou na Justiça para processar a concessionária Nova Chevrolet Tatuapé, em São Paulo (SP) por danos morais. Ele alegou que entrou na loja por causa do anúncio "Deu a louca no gerente. Veículos a preço de banana", tendo visto também a informação de que o Agile estaria sendo vendido por R$ 0,01. O preço real, como foi apresentado depois, era de R$ 34,5 mil. Como o R$ 0,01 de preço seria impraticável, o juiz da 4ª Vara Cível de Suzano não só deixou de reconhecer o dano a Ferreira, como condenou-o a pagar R$ 1 mil por agir de má fé.
Na sentença, o juiz explicou que a oferta não poderia enganar ou sugerir a venda de um veículo pelo preço simbólico de R$ 0,01, a menor expressão monetária da economia brasileira. "Qualquer pessoa dotada de médio discernimento poderia chegar à compreensão de que a propaganda era simbólica. Não houve, outrossim, propaganda enganosa, o que ocorre somente quando é capaz de induzir o consumidor em erro.", escreveu.
Ferreira, que havia pedido idenização de R$ 34 mil apresentando fotos do estoque da loja, foi considerado como agindo de má fé, pois ele teria claras intencões de ganhar com um processo contra a empresa. Assim, ele deve pagar R$ 1 mil referentes a uma multa de 0,5% do valor da causa, ressarcindo a Chevrolet dos gastos que a empresa teve com sua defesa no processo.
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