A Prefeitura de
Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS),
iniciou na semana passada a fiscalização dos beneficiários do Programa Bolsa
Família no município. Agentes da SDS visitarão as residências dos usuários até
o mês de dezembro, para verificar a situação das famílias cadastradas, a fim de
confirmar as informações fornecidas durante o processo de cadastramento: número
de pessoas beneficiadas, tipo de moradia, renda, condições de sobrevivência,
entre outras.
Segundo o coordenador
municipal do Bolsa Família, Fernando Reis, após a fiscalização, órgãos públicos
como o Ministério do Trabalho e Receita Federal trabalharão juntos para
avaliação dos perfis dos favorecidos, a fim de detectar possíveis fraudes com
relação ao programa. Ele ressalta que nos casos considerados irregulares, o usuário
terá seus dados encaminhados ao Ministério Público Federal e poderá responder a
processo, além de devolver os valores recebidos durante o período de dolo.
Fernando Reis orienta
aos eventuais usuários suspensos por fraude que o processo poderá ser
revertido. “A família deverá solicitar seu retorno através de um formulário
Padrão de Gestão de Benefícios, requerido à Secretaria Nacional de Renda e
Cidadania (Senarc), que deverá ser preenchido com todos os dados familiares. O
Senarc avaliará se os membros poderão ser reintegrados ao programa”, explica.
Atendimento nos Cras – O atendimento aos usuários do Programa
Bolsa Família também está sendo feito nas sedes do Centro de Referência de
Assistência Social (Cras). As unidades ficam localizadas nos bairros de Nossa
Senhora da Vitória, Barra, Salobrinho, Teotônio Vilela e Banco da Vitória,
abertas ao público no período das 8 às 17 horas.
O atendimento, porém,
continua na sede da SDS, na Avenida Vereador Mário Alfredo, onde agentes do
programa atuam no período das 7 às 13 horas. Para o agendamento, os
beneficiários deverão apresentar os seguintes documentos: CPF, registro de
nascimento, carteira de trabalho, título de eleitor, comprovante de residência,
localização da escola, frequência escolar dos filhos, renda familiar ou alteração
da renda, além da documentação de todos que moram na residência.
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