Com a decisão desta quarta, o Santos está classificado automaticamente e aguardará o vencedor do duelo entre Ceará e Botafogo para saber seu adversário nas quartas de final da Copa do Brasil. No entanto, como o Grêmio vai recorrer, o que deverá acontecer nesta quinta, essa chave da competição será paralisada até o julgamento no Pleno do STJD.
O julgamento ainda decidiu proibir a presença dos torcedores identificados praticando os atos racistas contra o goleiro Aranha em estádios do Brasil por 720 dias, o que partiu de Franciso Pessanha, o relator do processo, o de número 103/2014. O Grêmio havia sido denunciado com base no artigo 243-G e seus respectivos parágrafos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que fala em "Praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência".
A defesa do Grêmio, conduzida pelo advogado Gabriel Vieira, e por Michel Assef Filho, que defende o Flamengo no Tribunal, apresentou provas de vídeo com as campanhas feitas pelo clube gaúcho contra o racismo e pediram que o clube não fosse punido com a exclusão da Copa do Brasil. A punição, na visão deles, deveria vir através de multa, uma vez que o clube já trabalhava contra manifestações racistas e fez o que era possível para auxiliar as autoridades policiais.
– Não se pode confundir extrema gravidade com repercussão, que é o caso. Foram quatro pessoas no meio de 30 mil. Hoje, os senhores estão aqui com a responsabilidade, pois a Procuradoria, na mídia, quer a exclusão do Grêmio. Se existe um dispositivo para punir atos discriminatórios da torcida é a multa – argumentou Assef.
A Terceira Comissão, no entanto, não entendeu desta maneira. O relator do processo, Francisco Pessanha, pediu a exclusão do time da competição, além da multa de R$ 50 mil, sendo acompanhado pelos relatores Gustavo Teixeira, Ivaney Cayres, Ricardo Graiche e pelo auditor presidente da Terceira Comissão,Fabrício Dazzi. O clube havia sido denunciado no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).
O árbitro Wilton Pereira Sampaio, Kléber Lúcio Gil, Carlos Brekenbrock, o quarto árbitro Roger Goulart também foram punidos, por só terem comunicado sobre o fato ocorrido na Arena. Eles foram denunciados nos artigos 261-A e 266 do CBJD. Wilton Pereira pegou 90 dias de suspensão (45 para cada artigo), além da multa de R$ 1.600,00 (R$ 800,00 para cada artigo). Já os auxilares Kléber Lúcio Gil e Carlos Berkenbrock foram suspensos por 60 dias (30 para cada artigo) e terão de pagar multa de R$ 1.000,00 (R$ 500,00 para cada artigo). O assessor Luiz Cunha Martins foi absolvido.
Wilton Pereira e Carlos Berkenbrock estiveram presentes no Tribunal e, em seus depoimentos, garantiram que não poderia relatar o que não haviam visto ou ouvido, no caso, as injúrias racistas contra Aranha. Rafael Bozzano, advogado de desa dos responsáveis pela arbitragem, reforçou o depoimento de ambos, mas, dos cinco votos, apenas um – o de Gustavo Teixeira – não puniu o quarteto no dois artigos.
A multa total do Grêmio foi de R$ 54 mil, pois o clube ainda foi punido em R$ 4 mil pelo arremesso de um rolo de papel higiênico no gramado e pelo atraso do time ao entrar em campo. Já o Santos foi punido em R$ 4 mil por dois atrasos – um ao entrar em campo para o início do jogo e outro para o início da segunda etapa.
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