Com uma avaliação das ações da Secretaria da Educação e Cultura em 2009 e implantação do Programa Íris, que prevê a informatização das 110 unidades escolares da rede municipal de ensino, o secretário Gustavo Lisboa abriu nesta segunda-feira (30), no Ciso, um encontro com diretores de escolas. Na agenda dos debates, a portaria que estabelece as diretrizes e o calendário para as matriculas em 2010, que começam em 2 de dezembro e se estenderão até 31 de janeiro do próximo ano. A diretora do Departamento de Educação Básica da SEC, Fátima Vasconcelos, informou que o ano letivo será encerrado em 18 de dezembro, com 200 dias de aulas. “Nós estaremos tratando do calendário de matrículas, com as datas para alunos da rede e, depois, aqueles oriundos das outras redes de ensino”, explica. As escolas vão dedicar dois dias do mês de dezembro ao Programa Íris, para emissão dos relatórios de avaliação dos alunos e conclusão do ano letivo.
Fátima Vasconcelos esclarece que 99% dos diretores escolares participaram o encontro no Ciso e que a prioridade de matriculas é direcionada inicialmente aos mais de 27 mil alunos da rede municipal. No calendário, os alunos da Educação Infantil – creche e pré-escola – serão matriculados de 7 a 18 de dezembro – e os do Ensino Fundamental, no período de 2 a 30 de dezembro.
Já os alunos da Rede Municipal de Ensino, transferidos de uma unidade escolar para outra, poderão se matricular entre 21 e 30 de dezembro e os alunos novos, que vão ingressar na Rede Municipal, deverão se matricular no período de 2 a 31 de janeiro de 2010, mediante apresentação de histórico escolar original, certidão de nascimento ou casamento (xerox) e mais duas fotos 3 x 4.
Pela portaria que leva o número 15/2009, é vedado matricular no Programa de Jovens e Adultos – Proeja Noturno – alunos na faixa etária inferior a 15 anos, sem expressa determinação do Conselho Tutelar ou da Vara da Infância e Adolescência. A portaria permite que alunos a partir de 15 anos optem pela matrícula em cursos diurnos.
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