Quatro empresas e nove pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), na última sexta-feira (25), por uma série de crimes praticados contra o meio ambiente e a União, degradando área de proteção ambiental na Ilha dos Frades, situada na Baía de Todos os Santos.
Empresários proprietários de terras estão os denunciados. Segundo o MPF, eles comandaram a realização de intervenções e obras na ilha e em imóvel tombado, sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema) e do Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia (Ipac).
Ainda de acordo com o MPF, a quadrilha foi favorecida por servidores da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município de Salvador (Sucom) e da Superintendência de Meio Ambiente do Município de Salvador (SMA), que emitiram pareceres falsos e alvarás para a realização de obras mesmo sem a autorização dos órgãos competentes.
Construções de cercas, muros, píeres e atracadouros em manguezais e praias – inclusive para uso particular – uso de areia extraída ilegalmente para aterrar áreas de manguezal, construção de represas, barragens e reservatórios, desvio do curso de rio, criação de lagos artificiais e construção de túnel e passeios de pedra são algumas das intervenções criminosas cometidas.
A Ilha dos Frades integra a Área de Proteção Ambiental (APA) da Baía de Todos os Santos, criada por intermédio do Decreto Estadual n. 7.595, de 05 de Junho de 1999.
Igreja
O entorno da Igreja Nossa Senhora de Loreto, tombada pelo Ipac, também foi alvo de intervenções não autorizadas pelo Instituto. Um píer, passeios e muros foram construídos, além disso, o acesso dos habitantes e turistas ao local é coibido por meio de segurança armada e hostil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário