Por 44 votos não e 26 sim, os senadores revogaram nesta terça-feira (17/10) as medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal a Aécio Neves (PSDB-MG) em 26 de setembro. Por volta das 19h30, os parlamentares começaram a registrar seus votos sobre o afastamento do tucano. O processo durou cinco minutos.
O resultado significa que Aécio Neves terá devolvido o passaporte, não precisará mais se recolher em casa no período noturno e poderá voltar a despachar no Senado Federal.
O tucano precisava de 41 votos dos 81 parlamentares para derrubar a decisão do STF que limitou suas atividades – Eunício Oliveira (PMDB-CE), tinha a prerrogativa de não se manifestar por ocupar a Presidência do Senado Federal. Assim, o quórum foi de 71 senadores e houve o registro de 70 votos.
Ao comentar o resultado da votação, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que a decisão do plenário “é soberana”. Ele acrescentou que procurou seguir as determinações regimentais, com as questões de tempo e número de oradores favoráveis e contrários.
Eunício lembrou que, mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, já havia determinado a votação aberta, o que, segundo ele, evitou a apresentação de questões de ordem e um consequente atraso no processo. Para o presidente do Senado, o resultado não foi corporativo. O peemedebista afirmou que “apenas dirige os trabalhos”, sequer vota “nem faz encaminhamento de matéria”.
Ao comentar o resultado da votação, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que a decisão do plenário “é soberana”. Ele acrescentou que procurou seguir as determinações regimentais, com as questões de tempo e número de oradores favoráveis e contrários.
Eunício lembrou que, mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, já havia determinado a votação aberta, o que, segundo ele, evitou a apresentação de questões de ordem e um consequente atraso no processo. Para o presidente do Senado, o resultado não foi corporativo. O peemedebista afirmou que “apenas dirige os trabalhos”, sequer vota “nem faz encaminhamento de matéria”.
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