O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) informou na manhã desta quinta-feira (19) que bloqueou o pagamento referente a novembro de 975.601 benefícios do programa Bolsa Família. Segundo o órgão, os bloqueios ocorreram devido a falta de atualização dos dados cadastrais até o prazo previsto de 31 de outubro.
Um decreto presidencial publicado em março de 2008 estabelece que a cada dois anos o governo faça uma atualização cadastral dos beneficiários do Bolsa Família, como forma de fiscalizar os benefícios concedidos pelo programa. Essa foi a primeira vez que as famílias foram chamadas para atualizar os cadastros desde a edição do decreto.
O objetivo da norma, segundo a assessoria do MDS, é evitar que famílias que tenham tido aumentos salariais continuem recebendo o benefício. A orientação do MDS para as famílias que tiveram o pagamento bloqueado é que procurem o gestor municipal do programa para regularizar a situação, desde que se enquadrem dentro dos critérios do Bolsa Família.
O programa é destinado ao atendimento de famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 140. Em janeiro de 2010, todos os inscritos que permanecerem com o benefício bloqueado terão o cadastro cancelado. A partir de fevereiro, o governo espera concluir o balanço oficial da quantidade de famílias brasileiras que deixaram o programa por terem saltado para uma faixa de renda superior à estabelecida como critério para o Bolsa Família. As informações são do G1.
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