Maior interação entre as polícias Federal, Rodoviária, Militar, Civil, promotores e juízes eleitorais, no próximo domingo (31/10), vai ser a estratégia para combater, de maneira mais efetiva, os crimes de “boca de urna” e transporte ilegal de passageiros no segundo turno da Eleição 2010 na Bahia.
A intenção foi sinalizada em reunião realizada entre representantes das polícias, o corregedor Regional Eleitoral, juiz Josevando Sousa Andrade, e o procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga.
O encontro aconteceu na sala de reunião da presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e resultou no escalonamento dos locais considerados mais críticos – aqueles onde foram verificados maior incidência das práticas de “boca de urna” – para atuação das polícias. Das 73 prisões por crimes eleitorais registradas pela Corregedoria do TRE no primeiro turno, 47 foram por este tipo de crime.
Conforme calendário eleitoral definido na Lei das Eleições (9.504/97), sábado (um dia antes da eleição) é a data limite para a propaganda eleitoral por meio de alto-falantes, amplificadores de som e a promoção de carreatas ou distribuição de material de propaganda política.
Em caso de desrespeito à lei, qualquer cidadão (candidato ou eleitor) pode denunciar entrando com uma representação junto a Procuradoria Regional Eleitoral, que adotará as providências legais.
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