sábado, 30 de outubro de 2010
Prazo final para prestação de contas é terça-feira
Termina na próxima terça-feira (2/11), feriado dos finados, o prazo para apresentação da prestação de contas definitiva da campanha eleitoral pelos partidos políticos, comitês financeiros e candidatos que concorreram às Eleições 2010 à Justiça Eleitoral.
A prestação final, com origem, despesas e o destino das receitas da campanha – incluindo, agora também, a indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados – deverá ser entregue, única e exclusivamente, na Seção de Protocolo (SEPROT) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
O Protocolo fica localizado no andar térreo do Tribunal, com sede na 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), nº 150.
Horários de funcionamento
O prazo para a entrega da prestação é inalterável, não haverá prorrogação. Para atender candidatos e partidos nesta reta final, e em virtude do feriado, a Seção de Protocolo irá funcionar em regime de plantão até a próxima terça-feira.
O funcionamento será apenas para a prestação de contas e a retirada de eventuais dúvidas na realização do procedimento.
No dia 1/11 (segunda-feira), o Protocolo abre às 15h, encerrando atividades às 19h. Em 2/11 (terça), o funcionamento é das 8h às 19h.
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