O Orçamento para 2011 deve ter um aumento de R$ 17,7 bilhões em recursos para gastos e investimentos, que serão feitos pelo governo de Dilma Rousseff (PT). O relatório de receitas do Orçamento para o ano que vem deve ser votado nesta quarta-feira, na comissão mista da Câmara dos Deputados. O relator da proposta, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), explica que os recursos extras vêm do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para investimentos estrangeiros no mercado de renda fixa brasileiro de 2% para 6%. "O aumento do IOF nos dá R$ 3 bilhões de incremento na receita. Ano que vem também teremos a arrecadação do Refis 4 (programa de parcelamento de dívidas com o INSS) que vai aumentar a receita em R$ 6,2 bi. E também há a decisão do Supremo Tribunal Federal que autoriza a União a cobrar contribuição sobre o lucro líquido de empresas exportadoras", disse.
Bruno Araújo lembra que as receitas obrigatórias devem ser subtraídas do excedente antes de dividir o restante entre os setores que podem receber os recursos extras. "Vamos ter que subtrair a lei Kandir, o valor do salário mínimo, verbas para emendas individuais do Congresso", destacou. Segundo o relator de receitas, o Orçamento pode ser revisto no ano que vem.
"Haverá mais uma margem para o novo governo trabalhar, dá para cumprir todos os compromissos de campanha e pode haver até reestimativa. A Petrobras, por exemplo, acaba de anunciar uma mega descoberta de jazida de petróleo. Se o governo licitar essa jazida em 2011, pode haver mais dinheiro no ano que vem", afirmou.
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