Uma equipe técnicos do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – Sesmt – está ministrando um curso de formação com 20 horas de duração para os 18 integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Prefeitura de Itabuna (Cipa). A comissão é formada por servidores titulares e suplentes eleitos por voto direto dos funcionários ou por indicação do próprio executivo.
Segundo o presidente da Cipa, Reubis Almeida Silva, o curso inclui um histórico sobre a função e a importância da comissão de prevenção de acidentes, bem como as suas atribuições e visa orientar a equipe que vai atuar no mapeamento de risco e outras atividades de segurança no trabalho.
O curso é ministrado pelos técnicos Evandro Bispo dos Santos e Magno José Santa Filho, da Sesmt, com um enfoque sobre riscos ambientais, mapeamento de riscos, prevenção de acidentes de trabalho, uso de equipamentos de proteção individual (EPI) e elaboração de relatórios técnicos. A Cipa tem como vice-presidente a professora Rosângela Ferreira Souza, eleita pelos servidores e que é vice-presidente da Usemi.
O que é
O objetivo da CIPA é fazer com que empregadores e empregados trabalhem conjuntamente na tarefa de prevenir acidentes e melhorar a qualidade do ambiente de trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
A CIPA é regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nos artigos 162 a 165 e pela Norma Regulamentadora 5 (NR-5), contida na portaria 3.214 de 08.06.78 baixada pelo Ministério do Trabalho.
A constituição de órgãos dessa natureza dentro das empresas foi determinada pela ocorrência significativa e crescente de acidentes e doenças típicas do trabalho em todos os países que se industrializaram.
Elas são compostas de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos.
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