quinta-feira, 2 de maio de 2013

Deputado defende prisão de ministros do STF que interferirem no Congresso

O autor da polêmica PEC 33, que limita algumas ações do Supremo Tribunal Federal (STF) ao crivo do Congresso, declarou que é favorável à prisão dos ministros caso estes descumpram a lei e interfiram diretamente no poder Legislativo. O deputado Nazareno Fonteles (PT - PI), citou como exemplo a atuação de Cármen Lúcia e Luiz Fux sobre as decisões do Executivo e do Congresso acerca da divisão dos royalties do petróleo para os estados produtores e não-produtores.

"Se eu fosse presidente desta Casa ou do Congresso, eu aposto que se eles fizessem isso, mandava prendê-lo. E depois abria processo de impeachment", afirmou ao site Congresso em Foco. Ele também criticou a ação do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a votação do projeto que limita a criação de novos partidos: "Eu não pensava duas vezes (em prendê-lo)", disse. "Não é um atentado ao poder? Claro que primeiro você teria que alertá-lo, mas, se ele reiterasse, é isso".

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