Organizada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), a programação continua até quinta-feira (30) e inclui a I Assembleia dos Povos Indígenas, o V Fórum Indígena do Estado da Bahia e a posse do Conselho Estadual de Povos Indígenas (Copiba).
O Abril Indígena foi articulado pelo Governo do Estado, em diálogo com o Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) e o Movimento Indígena da Bahia (Miba), buscando fortalecer a relação entre os povos e as instituições públicas.
Participaram da mesa de abertura o titular da SJDHDS, Geraldo Reis, o chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Martiniano Costa, e os coordenadores regionais da Fundação Nacional do Índio (Funai), Tiago de Paula e Carlos Roberto Santos.
Também estiveram presentes a superintendente de Direitos Humanos da SJDHDS, Anhamona de Brito, a coordenadora de Políticas para os Povos Indígenas da SJDHDS, Ilclênia Tuxá, o ouvidor-geral do Estado, Yulo Oiticica, o coordenador geral do Mupoiba, Adenilton Tuxá, o presidente da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat), Manoel Santos, o Cacique Kiriri, políticos, entre outros.
Diálogo
“Este evento representa um compromisso da gestão de Rui Costa com as pautas dos povos indígenas da Bahia. [Por meio] do Abril Indígena, estamos promovendo, além de um diálogo franco, espaço qualificado para a avaliação e proposição de políticas e ações voltadas a este segmento estratégico. Reconhecemos, enquanto governo, que também temos limites, mas estamos dispostos a contribuir para a reparação tão necessária e urgente aos povos originários de nosso País”, disse o secretário Geraldo Reis.
Uma das principais lideranças presentes na abertura foi o cacique Babau (Rosivaldo Ferreira da Silva), líder do Povo Tupinambá, na Serra do Padeiro, sul da Bahia. Reconhecido internacionalmente pela defesa de sua etnia e dos povos indígenas do Brasil, ele defende que a Bahia leve as conquistas e avanços na agenda indígena para o restante do País. “É uma forma de começar aqui a reparação, pois foi aqui que começou a invasão das nossas terras”.
Diversas lideranças e autoridades citaram o trabalho pioneiro que o Governo da Bahia vem fazendo pelo reconhecimento dos povos indígenas no estado. “Há 500 anos os índios vêm tentando ser reconhecidos e essa abertura começou no governo de [Jaques] Wagner. É uma conquista após centenas de anos. Avançamos em algumas coisas, mas estamos aqui porque acreditamos que esse novo governo está disposto e pode fazer ainda mais por nosso reconhecimento”, disse o cacique Manoel Kiriri.
Segundo o chefe de gabinete da Serin, “a postura do governo de Wagner terá continuidade no governo de Rui Costa. Queremos que o respeito do Estado aos povos indígenas seja evidenciado em ações”. O secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, também participou da abertura do encontro. Ele destacou ser esta “uma oportunidade para se fazer a escuta qualificada do segmento e incluir as suas demandas no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019”.
Diretrizes
O Abril Indígena continua quarta-feira (29) e termina quinta (30), no Hotel Vila Romana, na Rua Professor Lemos Brito, 14, Barra, com a primeira reunião do Conselho Estadual de Povos Indígenas (Copiba), que tem como integrantes representantes de 22 etnias indígenas, além de 15 secretarias estaduais. A finalidade é formular diretrizes para a Política Estadual de Proteção aos Povos Indígenas, acompanhar, fiscalizar e avaliar os programas e ações governamentais, garantindo os direitos constitucionalmente assegurados ao segmento.
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