segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Assembleia retoma aos trabalhos legislativos do segundo semestre

Os trabalhos do segundo semestre de 2009, na Assembleia Legislativa, começam nesta segunda, a partir das 14h45, com uma sessão ordinária. Os deputados estaduais retomam a pauta interrompida no dia 30 de junho, com o recesso legislativo.

Dentre os projetos que de vemser apreciados logo neste iní cio de trabalho está o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) favorável à aprovação das contas do governo. Atualmente, a matéria tramita na Comissão de Finanças e Orçamento da AL.

Outro projeto - este encaminhado pelo Executivo - que deve ser apreciado com celeridade é o que prevê a adoção do Hino ao Dois de Julho como hino oficial da Bahia. Ao contrário do que ocorre no início do ano, permanece em vigência a mesma composição das comissões técnicas.

O governo encaminhou também ao Parlamento o projeto que cria a Ordem 2 de Julho - Libertadores da Bahia, para homenagear a consolidação da Independência do Brasil na Bahia, conferindo títulos 'a quem contribui de maneira notável para a garantia das liberdades públicas'.

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