Nesta semana Itabuna pode ter confirmada a nomeação de nove juízes titulares. A Comarca já está há mais de 2 anos com este déficit e precisa no reforço para voltar à normalidade. Além disso, um projeto de lei pode melhorar a estrutura.
O projeto de lei, elaborado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, está sendo encaminhado à Assembléia Legislativa e eleva as Comarcas de Itabuna, Ilhéus, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Camaçari, Lauro de Freitas e Jequié à categoria de Salvador.
Com isso, estas Comarcas passarão a ser de entrância final, contando com uma infraestrutura melhor, maior número de servidores e juízes. Os magistrados não precisarão ser promovidos para a capital na época de concorrer a uma vaga de desembargador.
Eles poderão sair das Comarcas já promovidos a desembargador. A elevação da Comarca não acarreta promoção automática, nem aumento dos vencimentos para os magistrados.
Mas os servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo das Comarcas terão aumento de salários para equiparação com os de servidores de entrância final. O projeto de lei depende do apoio dos deputados estaduais oriundos destas cidades.
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