quarta-feira, 29 de setembro de 2010
Empresa de seguro contratada pela SSP é obrigada a pagar prêmio a servidor assassinado fora do expediente
O Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia, através de seu corpo jurídico, obteve nessa semana uma vitória histórica contra a Seguradora de Vida Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A (MET LIFE), que presta serviço para a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia.
O SINDPOC disponibilizou o corpo jurídico para os familiares do Policial Yan Milton Oliveira de Souza, brutalmente assassinado por um grupo de jovens de classe média alta de salvador, que posteriormente ficou conhecida como a “Gang dos Granfinos”.
A seguradora MET LIFE se recusava a pagar o seguro de vida aos familiares do Policial assassinado, sob o argumento de que o mesmo não estava em horário de serviço, logo não haveria acidente em serviço.
Não é de hoje que as seguradoras contratadas pela Secretaria de Segurança Pública criam dificuldade para pagamento do prêmio do Seguro, deixando muitas famílias literalmente passando por necessidades, as críticas são inúmeras.
No caso do Policial Yan Milton Oliveira de Souza, o advogado signatário da ação judicial, doutor Mhércio Monteiro conseguiu provar que, apesar de não encontrar-se em escala de serviço, o Policial morreu ao intervir no cometimento de um crime pela citada gang, cumprindo assim o seu juramento de servir e proteger a sociedade. Além disso, ante a crescente onda de violência, o Policial virou uma presa em potencial, o que obriga-lhe a andar de alerta permanentemente pois a qualquer momento poderá agir.
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