O Projeto da Lei Orçamentária Anual do Estado (PLOA), entregue nesta terça-feira (28) à Assembléia Legislativa da Bahia, priorizou, para 2011, a área social com 61% do total de recursos orçados, o que representa R$ 16 bilhões em recursos e um crescimento de 17,5% em relação ao exercício anterior.
A prioridade levou em consideração o Plano Plurianual Participativo 2008-2011, quando a área social foi apontada como a mais importante por 96% dos territórios baianos. No total, para o exercício de 2011, o PLOA atinge o montante de R$ 26,6 bilhões, configurando um incremento de 12,5% em relação ao orçamento aprovado em 2010.
As secretárias com maior destaque na área social são Saúde (15,5%), Educação (14,2%), Previdência Social (11%) e Segurança Pública (9,4%), absorvendo 50,1% do total da despesa prevista.
Para reduzir a taxa de analfabetismo entre a população de 15 anos ou mais, serão investidos no próximo exercício R$ 69,2 milhões, tendo como meta alfabetizar mais de 300 mil jovens e adultos.
Com relação à educação profissional e tecnológica estão destinados R$ 85 milhões, a fim de ampliar a oferta deste segmento nos níveis básico, técnico e de qualificação para o mercado, articulada com os projetos de formação profissional do MEC e do Ministério do Trabalho.
De acordo com o secretário do Planejamento, Antônio Alberto Valença, para o combate à violência foram alocados R$ 2,5 bilhões em Segurança Pública, sendo maior em 21,3% do que o orçado para o exercício de 2010.
A Proposta Orçamentária do exercício 2011 evidencia ainda o aumento do acesso à rede assistencial complementar de serviços de saúde. Destacam-se na área as ações de gestão das unidades ambulatoriais e hospitalares sob administração direta e indireta e a operação da rede de serviços credenciada ao SUS, com dotações de R$ 741,6 milhões e R$ 466,4 milhões, respectivamente, além do pagamento do pessoal do grupo ocupacional de saúde, no valor de R$ 759,6 milhões.
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