quinta-feira, 30 de setembro de 2010
MPE acusa Lula de propaganda irregular a favor de Dilma
O MPE (Ministério Público Eleitoral) entrou com uma representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda irregular.
Segundo a acusação, Lula teria usado o programa “Coluna Semanal do Presidente Lula”, de 25 de maio, para fazer propaganda antecipada em favor da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. A lei eleitoral só permitiu a propaganda eleitoral a partir a partir do dia 6 de julho.
Na propaganda questionada, Lula teria dito a uma aposentada que a decisão sobre a continuidade do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) caberia ao próximo governo. Segundo a vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, Lula e Dilma Rousseff adotaram como principal mote de campanha a alusão ao PAC.
O Ministério Público pede aplicação de multa ao presidente Lula no valor entre R$ 5 mil e R$ 25 mil e, como a suposta publicidade teria sido reproduzida na página oficial da Presidência da República na internet, pede ainda cobrança de outra multa no valor de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
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