sábado, 2 de outubro de 2010
Dois anos após aprovação de lei, número de estagiários cai no Brasil
A implantação da Lei do Estágio, que completou dois anos no último domingo, resultou em redução no número de estagiários contratados no país. Segundo levantamento encomendado pelo Nube (Núcleo Brasileiro de Estágios), antes da nova legislação havia 1,1 milhão de estagiários no país, sendo 715 mil do nível superior e 385 mil dos ensinos médio e técnico. Hoje, esse número caiu para 900 mil, divididos respectivamente em 650 mil e 250 mil.
Com a aprovação desta lei, foram criados dispositivos para regulamentar a entrada de estudantes no mercado de trabalho. Algumas vantagens foram instituídas para estimular as organizações a contratar estagiários. As empresas ganharam vantagens como os incentivos sociais e fiscais, não precisando recolher INSS, FGTS, verbas rescisórias e 13º.
Se o estágio for não-obrigatório, a empresa tem a responsabilidade de pagar bolsa-auxílio e auxílio-transporte. Além disso, é obrigatório o recesso remunerado de 30 dias após um ano de estágio. Antes da aprovação da Lei, o estagiário não tinha direito a estes benefícios.
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