O ministro Henrique Neves, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou a suspensão, em caráter liminar, da propaganda do candidato à Presidência da República José Serra (PSDB) que dizia que o “governo da Dilma” não havia repassado nenhum valor para as Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) em 2009.
O programa em questão, veiculado pela televisão na tarde de sábado, fazia as seguintes afirmações: “recursos para a educação básica: zero. Para a compra de veículos escolares: zero. Para o programa de atendimento especializado: zero. Para o programa de formação de professores e profissionais: zero”.
Ao final do vídeo, o presidente da Federação das Apaes declarava: “isso mostra que, cada vez mais, a destinação de recursos para as entidades sem fins lucrativos vem sendo reduzida”.
Para a coligação de Dilma Rousseff (PT), o programa exibiu fatos "sabidamente inverídico”. Os advogados da candidata argumentaram que a própria fala do presidente da Federação das Apaes seria suficiente para demonstrar a inverdade da informação, pois se a verba vem sendo reduzida, não há como afirmar que ela era igual a zero.
O pedido de campanha de Dilma foi acatado pelo ministro que ressaltou que “se algo é reduzido, zero não é”.
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