Entram em vigor nesta segunda-feira (14) as novas tarifas aeroportuárias de pouso, permanência e embarque, cobradas pelos administradores de aeroportos brasileiros das companhias aéreas e dos passageiros quando a infraestrutura para voos domésticos ou internacionais é utilizada. Os novos valores foram divulgados pelo Ministério da Defesa Civil, no Diário Oficial da União, no final de janeiro.
Em fevereiro, a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) definiu as tarifas que seriam aplicadas pelos aeroportos. O valor nos voos domésticos chega a R$ 20,66; nos internacionais, sobe para até R$ 67.
As taxas variam conforme os aeroportos - que são divididos em quatro categorias, segundo seu porte e movimento. Os aeroportos do grupo 1 são Brasília, Congonhas e Guarulhos (em São Paulo), Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Galeão e Santos Dumont (no Rio), Salvador, São Luís, Belém e Belo Horizonte.
Segundo a Infraero, os novos tetos tarifários, ou valores máximos, estabelecidos pela Anac, foram definidos com base em análise financeira das atividades aeroportuárias e pautada em critérios de incentivo à eficiência dos serviços.
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