quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Peluso pede cópias do mensalão para não retardar mais julgamento


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, pediu por meio de ofício ao relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, que apresente cópias eletrônicas do processo a todos os ministros da Corte. Peluso quer adiantar o processo e escreveu no ofício que sua intenção é "não retardar ainda mais o julgamento de causa mais complexa". Barbosa está fora do País, de licença médica, e só retorna na sexta-feira.

A denúncia do esquema de compra de apoio político de parlamentares, conhecido como mensalão, foi aceita em 2007. O relator é Joaquim Barbosa e o revisor do processo é o ministro Ricardo Lewandowski. Segundo Barabosa, seu voto ficaria pronto em abril de 2012.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Lewandowski disse que, até o fim do julgamento do processo, alguns dos 38 réus teriam penas prescritas pelo tempo em que o processo corre na Corte.

O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, o ministro Joaquim Barbosa apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

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