O ministro Sebastião Reis Júnior, da 6ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), concedeu nesta terça-feira (13) liminar para soltar o empresário e publicitário Marcos Valério, preso há 11 dias na Polinter, no Complexo dos Barris, em Salvador. O publicitário pode aguardar em liberdade o julgamento de um habeas corpus no STJ.
Reis Júnior também concedeu liminar a favor da soltura de Francisco Castilho, sócio de Valério.
Marcos Valério foi preso junto com três sócios da agência DNA Propaganda, já extinta, em Minas Gerais durante a operação Terra do Nunca. Os quatro são suspeitos de participar de um esquema de fraude de títulos de terras e grilagem na região oeste da Bahia.Ontem (12), o STJ concedeu uma liminar para a ex-sócia do publicitário, Margaretti Maria de Queiroz Freitas. O advogado dela argumentou que Margaretti não era sócia da agência na época das supostas fraudes, em 2003.
Os defensores, incluindo o advogado de Valério, Marcelo Leonardo, consideram as prisões ilegais, pois o crime já teria prescrito. Além dos quatro, outras 11 pessoas foram presas na mesma operação em São Paulo e na Bahia.
Fraude
As investigações, que duraram 17 meses, foram coordenadas pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin) e presididas pelo delegado Carlos Ferro, titular da Delegacia Territorial (DT) de São Desidério.
Segundo o delegado, a quadrilha lavrava de forma fraudulenta diversas escrituras públicas de compra e venda nos cartórios de Barreiras e São Desidério.
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