Uma parceria entre a Prefeitura de Ilhéus e o Ministério Público Estadual (MPE) resultou na doação de computador e impressora para a Coordenação Municipal de Defesa do Consumidor (Comdecon). A entrega foi feita nesta quinta-feira (12), na sede do MPE, bairro Cidade Nova, pelo promotor de justiça Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo, que atua nas áreas de Defesa do Consumidor, Urbanismo e Meio Ambiente, à coordenadora Valéria da Silva Correia e ao chefe de fiscalização, José Cosme Gomes Neto.
Ao receber os equipamentos, a coordenadora disse que a doação não só beneficia o órgão municipal, mas toda a sociedade de Ilhéus, pois irá contar com um setor mais equipado e mais eficaz. “À bem da verdade, dispomos de um computador para atender ao público. O mais importante é que iniciativas como esta servem para ampliar a garantia e a defesa dos direitos do consumidor, no interesse da cidadania e para um desenvolvimento socioeconômico moderno e justo”, salientou.
Já o promotor de justiça Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo fez um breve relato dos trabalhos desenvolvidos pela 11ª Promotoria de Ilhéus, onde atua. Ele citou que o equipamento foi adquirido por infratores ambientais que são flagradas que utilizam som veicular acima dos decibéis permitidos por lei. A “Patrulha do som” é acionada e quem está perturbando a coletividade tem o equipamento apreendido, além de escolher a opção de ser processado civil e penal ou cumprir outra medida, com a aquisição de equipamentos.
Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo contou que a parceria com a 11ª Promotoria de Ilhéus já promoveu nos últimos meses inúmeras melhorias nos equipamentos da Polícia Militar e do Ibama, como resultado das ações junto a infratores ambientais. Segundo ele, os veículos Ranger e S10 da Cipa-PM estão sendo restaurados justamente por causa deste trabalho permanente, assim como a lancha adquirida recentemente para ampliar a fiscalização do Ibama na região litorânea.
Ao receber os equipamentos, a coordenadora disse que a doação não só beneficia o órgão municipal, mas toda a sociedade de Ilhéus, pois irá contar com um setor mais equipado e mais eficaz. “À bem da verdade, dispomos de um computador para atender ao público. O mais importante é que iniciativas como esta servem para ampliar a garantia e a defesa dos direitos do consumidor, no interesse da cidadania e para um desenvolvimento socioeconômico moderno e justo”, salientou.
Já o promotor de justiça Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo fez um breve relato dos trabalhos desenvolvidos pela 11ª Promotoria de Ilhéus, onde atua. Ele citou que o equipamento foi adquirido por infratores ambientais que são flagradas que utilizam som veicular acima dos decibéis permitidos por lei. A “Patrulha do som” é acionada e quem está perturbando a coletividade tem o equipamento apreendido, além de escolher a opção de ser processado civil e penal ou cumprir outra medida, com a aquisição de equipamentos.
Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo contou que a parceria com a 11ª Promotoria de Ilhéus já promoveu nos últimos meses inúmeras melhorias nos equipamentos da Polícia Militar e do Ibama, como resultado das ações junto a infratores ambientais. Segundo ele, os veículos Ranger e S10 da Cipa-PM estão sendo restaurados justamente por causa deste trabalho permanente, assim como a lancha adquirida recentemente para ampliar a fiscalização do Ibama na região litorânea.
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