Governo multa fabricantes de TV em R$ 5 mi por progaganda enganosa

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça multou, nesta segunda-feira, sete fabricantes de aparelhos de televisão por propaganda enganosa. O órgão alega que as empresas não informaram aos consumidores que as televisões de plasma poderiam apresentar manchas na tela caso o equipamento ficasse ligado por um longo período (efeito conhecido como burn in). Somadas, as multas chegam a R$ 5 milhões.

O processo de investigação começou em 2006, resultado de uma denúncia feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Segundo o DPDC, alguns televisores eram testados nas lojas em aparelhos de DVD com o objetivo de garantir qualidade digital na imagem. 

Por esse motivo, o órgão acusa as sete fabricantes de não informar os clientes sobre a real qualidade da imagem.Foram multadas a Gradiente, em R$ 240 mil; a LG, em R$ 1,850 milhão; a Panasonic, em R$ 790 mil; a Philips, em R$ 290 mil; a Samsung, em R$ 910 mil; a Semp Toshiba, em R$ 25 mil; e a Sony, em R$ 900 mil.

A Samsung e a Panasonic informaram que não foram notificadas oficialmente da decisão do ministério e, por isso, não vão se pronunciar. A LG afirmou que não comenta casos em andamento.

Já a Gradiente disse que a multa está relacionada ao período anterior ao arrendamento da marca Gradiente pela Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD), que ocorreu em novembro de 2010. "Tal multa é de responsabilidade da IGB Eletrônica S.A., antiga detentora da marca e não da CBTD", diz a empresa. 

A Sony também informou não ter recebido comunicação oficial sobre a multa e diz aguardar a notificação oficial para "estudar as medidas judiciais cabíveis ao caso". O Terra aguarda posicionamento das demais empresas.