A Secretaria da Educação (SEC) de Itabuna iniciou na última quarta-feira (2) o processo de matrícula para o ano letivo 2010, nas unidades escolares da Rede Pública Municipal. De acordo com a Portaria nº 015/2009 da SEC, o período de matrícula se estenderá até o próximo dia 31 de janeiro, obedecendo a um escalonamento para cada segmento de ensino.
A matrícula para os alunos do Ensino Fundamental, que começou no dia 2, se estenderá até o dia 30 de dezembro. Para efetivá-la é necessário o preenchimento do Requerimento de Matrícula, fornecido pela unidade escolar e assinado pelas partes responsáveis. Neste mesmo espaço de tempo, também serão matriculados os alunos da Rede Municipal transferidos de uma escola para a outra.
No período de 7 a 18 de dezembro, o atendimento estará voltado para os alunos da Educação Infantil – Creche e Pré-Escola. Para os estudantes que pretendem ingressar na Rede Pública Municipal, as matrículas podem ser feitas de 2 a 31 de janeiro de 2010. Visando orientar sobre a classificação de alunos transferidos de escolas de outras redes de ensino, seriadas ou não, a SEC estabeleceu um quadro de equivalência entre o ensino fundamental de oito e o de nove anos com os Ciclos de Formação Humana, propostos pelo Projeto Político-Pedagógico da Escola Grapiúna.
Além de estabelecer os critérios para a matrícula, a Portaria da SEC prevê a extinção de todas as Classes de Integração e Recursos (CIR). Os alunos oriundos destas turmas que adquiriram os saberes necessários à progressão deverão ser encaminhados ao Ensino Médio ou modalidade de ciclo equivalente. Já os estudantes egressos do CIR com idade a partir de 15 anos, que não conseguiram o avanço necessário, deverão ser matriculados no Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) diurno.
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