O presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateu o martelo e decidiu reajustar o salário mínimo, a ser pago a partir do dia 1º de janeiro, de R$ 465 para R$ 510. A proposta de reajuste a aposentados e pensionistas da Previdência Social que ganham acima do mínimo, por sua vez, será de 6,2%.
O governo trabalhava com um salário mínimo de R$ 507, mas para facilitar eventuais saques do benefício por meio de caixas eletrônicos, arredondou o valor. O mínimo de R$ 510 equivale a um reajuste nominal de 9,7% e vai elevar, da proposta inicial para o valor final acertado, as despesas da União em cerca de R$ 600 milhões. Para cada real de aumento, o gasto orçamentário sobe R$ 196,4 milhões.
Na medida provisória a ser encaminhada ao Congresso, explicou o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), o Executivo irá propor que a política de valorização do salário mínimo seja mantida até 2023. O cálculo do reajuste leva em conta a inflação do período acrescido da metade do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
Relator da peça orçamentária para 2010, o deputado Geraldo Magela (PT-DF) disse que já está reservado no orçamento o montante de cerca de R$ 860 milhões para garantir o salário mínimo de R$ 510. No caso dos aposentados, disse o parlamentar, estão previstos R$ 3,5 bilhões para o aumento real das aposentadorias e pensões dos 8,3 milhões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham acima do mínimo.
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