Começou em cidades de estados como o Paraná e deve chegar a Itabuna: o morador que relaxar nas ações de combate à dengue dentro da própria casa… será punido e levará uma multinha.
O projeto de lei 44/2009 está prontinho. Encaminhado pelo prefeito Capitão Azevedo à Câmara de Vereadores e vai à votação amanhã, sexta, 18, às 15h. Precisa apenas de maioria simples para ser aprovado.
Ele prevê advertência a quem não cuidar de eliminar focos de reprodução do mosquito Aedes aegypti em seus imóveis. O cidadão terá um prazo para atender às recomendações. Se o “relaxado” não tomar atitude, aí então terá de pagar multa que varia de R$ 34,00 a R$ 340,00 (valores equivalentes a uma e 10 UFMs).
Pelos baixos valores, o projeto tem mais apelo educacional do que punitivo. Itabuna sofreu uma epidemia de dengue em 2009, com o registro de 16 mil casos e 9 óbitos. Caso aprovado, o projeto passa a valer após sanção do prefeito.
Ainda amanhã, outros dois projetos do Executivo serão votados pela Câmara, referentes a projetos habitacionais. Um deles alivia a carga de tributos municipais que incidem sobre construção de imóveis em Itabuna e beneficia diretamente quem investe no Minha Casa, Minha Vida.
(Pimenta na Muqueca)
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