O plenário do Senado aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira (2) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a burocracia e permite acelerar o processo de divórcio. O projeto já foi aprovado pela Câmara e precisa agora de mais uma votação no plenário do Senado para entrar em vigor. A PEC acaba com a figura da separação judicial. Atualmente, para se divorciar o casal precisa ter pelo menos um ano de separação judicial – decretada por um juiz – ou dois anos na separação de fato, em que marido e mulher já vivem separados mas são considerados casados perante a Justiça. Com o projeto, o divórcio acontecerá de imediato, assim que o casal decidir.
A proposta deve facilitar o tramite de processos de guarda de filhos, além de permitir aos divorciados se casar com outras pessoas sem nenhum problema judicial.
O relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), não acredita que a PEC vá incentivar separações. “A sociedade brasileira é madura para decidir a própria vida e as pessoas não se separam ou divorciam apenas porque existem esses institutos”. As informações são do G1.
Nenhum comentário:
Postar um comentário