Governo da Bahia amplia em 126% os investimentos no estado em 2010

O Governo da Bahia registrou, nos primeiros quatro meses deste ano, o crescimento de 28,37% de suas receitas orçamentárias e de 126% em investimentos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, entre outras áreas. Esses números foram apresentados pelo secretário da Fazenda, Carlos Martins, na audiência pública quadrimestral de avaliação do cumprimento das metas fiscais, nesta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa.

Quanto às condicionantes para o balanço orçamentário positivo, Martins destaca três medidas principais que incidiram diretamente nos resultados apresentados. A primeira foi a política macroeconômica do governo federal, que propiciou um aquecimento da economia, com a injeção de mais créditos e crescimento do comércio varejista e do poder de consumo das classes C, D e E. A segunda, as políticas tributárias do governo estadual.

Nesse ponto destaca-se a concessão de anistia fiscal para os contribuintes que tiveram perda, a realização da Liquida Salvador e da futura Liquida Interior, o combate contínuo da sonegação fiscal e o parcelamento do ICMS para alguns setores em crise. “O terceiro ponto foi o grupo de Fisco muito competente e dedicado da Sefaz, cuja participação nesse processo foi fundamental. Ou seja, uma série de medidas que nos levaram a aumentar a arrecadação”, disse Martins.

Saúde já recebeu R$ 564 milhões neste ano

Entre as áreas prioritárias de investimentos estaduais, a saúde merece destaque. No setor foram investidos cerca de R$ 564 milhões, de janeiro a abril deste ano. Isto representa 12,78% da receita líquida de impostos e transferências, acima do mínimo anual de 12% que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece.

Outra área priorizada pelo Governo do Estado foi a educação. O mínimo anual estabelecido pela Constituição Federal a ser investido é de 25% da receita líquida de tributos e transferências. O relatório quadrimestral da Sefaz demonstrou que o estado já investiu R$ 1,42 bilhão – ou 23,63% do total estabelecido. Num breve comparativo, o valor supera os R$ 974,4 milhões gastos no primeiro quadrimestre de 2009 no mesmo segmento.