sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Prefeito é multado por contratar sem licitação


O prefeito da cidade de Caldas do Cipó, no nordeste do Estado, foi multado pelo Tribunal de Contas dOS Municípios (TCM-Ba) por ter feito contratações de serviços sem licitação. A denúncia contra o administrador Jailton Ferreira de Macedo foi feita por um cidadão do município ao Tribunal, e na sessão desta quinta-feira (2) o órgão julgou a denúncia procedente. Uma multa de R$ 3 mil foi aplicada ao prefeito, que pode recorrer da decisão.

Os serviços contratados pela prefeitura, nos exercício de 2005 e 2006, eram para procedimentos de consultoria, assessoria financeira, manutenção de sistemas e assessoria jurídica. Segundo o Tribunal, como existem na região diferentes empresas que poderiam prestar o serviço, a contratação sem licitação não se justifica.

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