quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Segunda via de título tem prazo até o dia 23


Neste mês de setembro, até o dia 23, data limite para requerer a 2º via do título, o Tribunal

Regional Eleitoral da Bahia e seus respectivos postos de atendimento instalados nos SACs Barra, Iguatemi, Comércio, Cajazeiras e Periperi abrirão aos finais de semana das 8 às 13 horas. No feriado de 7 de setembro (próxima terça-feira), haverá plantão só na Central de Atendimento ao Público (CAP) do TRE-BA, das 8 às 13 horas.

No interior do Estado, o SAC funcionará durante o final de semana apenas no dia 19 de setembro (domingo). Nunca é demais lembrar que nessas eleições será obrigatória a apresentação do título de eleitor e um documento de identificação oficial com foto para votar.

A exigência da apresentação do título e um documento de identificação foi introduzida na Lei das Eleições por meio da Lei 12.034/09.

Durante a semana – De segunda à sexta, a CAP do TRE-BA funciona das 8 às 18 horas e os postos dos SACs tem horários diferentes de atendimento entre si. O SAC do Shopping Iguatemi atende de 8h30 à 19h30, o de Cajazeiras das 7 às 14 horas; Comércio e Periperi das 8 às 16 horas; Shopping Barra das 8 às 18 horas e na Casa de Justiça e Cidadania, que fica localizada no Shopping Baixa dos Sapateiros, das 9 às 18 horas.

Documento de identificação – Como documento de identificação oficial, serão aceitos a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidade funcional), carteira de trabalho ou de habilitação com foto e certificado de reservista. Já as certidões de nascimento ou casamento não serão admitidas como prova de identidade.

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