terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Alan Sanches critica novo imposto para compras na internet

O deputado eleito Alan Sanches (PMDB) assumiu de vez a postura de oposição ao governo estadual. Antes mesmo de ser empossado na Assembleia Legislativa, o parlamentar partiu para cima das medidas do governador Jaques Wagner. O peemedebista criticou com veemência a decisão da Secretaria da Fazenda de impor mais uma cobrança tributária.

A Sefaz cobra dos baianos que fazem compras pela internet e telemarketing uma taxa entre 5% e 11% além do valor total da nota fiscal referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Sanches disse que o sua meta é comprovar que a decisão é inconstitucional, porque nesse caso se trata de bitributação.

“Afinal, o consumidor já paga o imposto na origem e será obrigado a pagar também no destino. Não sou contra que o governo busque saídas para elevar sua receita, mas também não podemos permitir que o povo seja penalizado por uma decisão arbitrária”, condenou o peemedebista.

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