Ficar entre os mais votados e ainda assim não ser eleito. Ter até sete
vezes mais votos do que um rival mas perder a cadeira na câmara
municipal para ele. Mais do que hipóteses, são fatos. Em Recife, o
terceiro candidato mais votado de 2012, Edilson Silva (Psol), com 13.661
votos, não ganhou um mandato, enquanto Eduardo Chera (PTN), com 4.205,
garantiu sua entrada no Legislativo da capital pernambucana.
A situação se repete em São Paulo: Marquito (PTB) fez 22.198 votos em
São Paulo e não se elegeu, enquanto Toninho Vespoli (Psol) entrou com
8.722. No Rio, Patrícia Amorim (PMDB), com 11.687 votos, perdeu a
cadeira da câmara, mas Marcelo Piui (PHS), com 6.015, garantiu a
reeleição - aliás, em 2008 o vereador também foi o último a assegurar
uma vaga no Legislativo carioca, deixando nomes mais votados para trás.
Essas situações acontecem porque na eleição para vereador não é o número
absoluto de votos que conta, ou seja, não são necessariamente os
primeiros da lista que se elegem. Chamadas de proporcionais, as eleições
para câmara municipais, assembleias estaduais e para a câmara federal,
são decididas pelo quociente eleitoral.
O quociente é o número obtido dividindo-se a quantidade de votos válidos
pelo número de vagas disponíveis em cada Casa. Ele determina quantos
candidatos de cada coligação (ou partido, caso sem alianças) são
eleitos.
Em 2012, por exemplo, foram 5.711.166 votos válidos para vereador em São
Paulo. Este valor, dividido pelas 55 vagas na câmara, resulta num
quociente de 103.843. Ou seja: para cada 103.843 votos de uma coligação,
esta coligação elege um vereador. Aí, sim, a ordem dos mais votados
conta.
A coligação do PP de Wadih Mutran, em São Paulo, com PT e PSB, somou
1.449.446, ou seja, 13,9 vagas. Os decimais são desconsiderados e usados
em uma segunda conta - de média, ou sobras -, que neste ano garantiu
mais duas vagas à aliança. Mutran era o 16° da coligação, com 27.429
votos, e ficou de fora. Na mesma capital paulista, a coligação que
reunia o Psol de Vespoli com o PCB somou 119.792, ou seja, uma vaga. A
cadeira foi para o mais votado da aliança entre os dois partidos:
Vespoli.
No caso de Silva, no Recife, a coligação do Psol com o mesmo PCB somou
apenas 16.850 no total, ou seja, não atingiu o quociente de 22.574. Por
isso, o terceiro mais votado da cidade em 2012 perdeu a vaga. Na capital
fluminense, Wagner Montes Filho (PRB) fez 22.597 votos e foi o 23° mais
votado entre os 1.715 candidatos a vereador, mas também não entrou
porque o quociente de seu partido, não coligado, só garantia duas vagas,
e Filho era o terceiro.
Essas situações ilustram os principais modos como o quociente funciona
deixando pleiteantes de fora: alguém dos mais votados que não entra
porque partidos ou coligações não atingem o valor mínimo, como no caso
de Recife, ou porque o número de vagas foi preenchido por candidatos
mais bem votados, como no caso de Filho, no Rio.
Por outro lado, o quociente permite também que candidatos que não obtêm
votação tão expressiva possam integrar a câmara: o cálculo funciona,
então, para evitar que ideologias diversas deixem de ser representadas
no Legislativo. O quociente vira o fator de "representatividade" que a
sociedade - o eleitor - confere a uma agremiação ou coligação. Em
consequência, essa aliança ou legenda "merece" uma vaga.
Em Florianópolis, o vereador Jaime Tonello (PSD) não conseguiu se
reeleger porque foi o 7° mais votado, e sua legenda, coligada com o PP,
conseguiu seis vagas. Com 2.680 votos, ele perdeu a cadeira, enquanto
Guilherme da Silveira (PSDB), com 1.615, garantiu sua entrada no
Legislativo.
Situação semelhante viveu a vereadora Léo Kret do Brasil (PR), em
Salvador. A 4ª mais votada de 2008, na época com 12.861 votos, neste ano
a candidata perdeu a reeleição porque seu partido fez quociente apenas
para uma vaga. Léo fez, agora, 7.495 votos, mas a cadeira da coligação
PR-PSDC ficou para o correligionário e colega de casa Isnard Araújo (PR)
- que, há quatro anos, foi o terceiro com maior número de votos na
capital baiana. Edivaldo "Vado" Ribeiro e Silva (DEM), com quase metade
da votação da vereadora, 4.059 votos, garantiu o mandato a partir de 1°
de janeiro.
Nas capitais brasileiras, a maior diferença percentual entre o primeiro
"mais votado" que não entrou no Legislativo e o último a garantir uma
vaga via quociente é de Natal. Enquanto Edivan Martin (PV) fez 5.025
votos e não entrou, Marcos Ferreira da Silva (Psol) fez 717 votos e
garantiu a vaga na câmara.
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