O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta
quarta-feira (8) alterar as divisas entre os estados da Bahia, Goiás,
Tocantins e Piauí. O relator do processo, ministro Luiz Fux, entendeu
que a delimitação deve ser feita seguindo estudo de 2006 feito pelo
Exército - atualmente, as demarcações seguem o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). Para Fux, a metodologia do Exército usa
equipamentos "mais modernos".
Todos os ministros do STF acompanharam a decisão de
Fux. A área afetada é de 15,4 mil km². A sentença do ministro não relata
o efeito da alteração, nem quem ganhou ou perdeu área territorial.
Os estados disputam terras desde 1919. Para Fux, as
mudanças territoriais feitas "não são tão expressivas" e não irão
modificar as propriedades que tiveram títulos concedidos pelo governo
antes da decisão do STF.
"A decisão pelo laudo do Exército nada
revoluciona em relação às divisas, na medida em que as alterações
territoriais dele decorrentes não são tão expressivas, e não implicarão a
desconstituição de títulos de propriedade e de posse já outorgados. A
animosidade na região, que já originou mortes e violência, deixará de
existir, mercê da definição, pelo STF, das corretas divisas entre os
Estados", disse ele ao G1.
A procuradoria da Bahia chegou a enviar ao Supremo
um parecer em que argumentava que com as modificações perderia parte do
Chapadão Ocidental, área perto do Rio São Francisco onde ficam cidades
como Barreiras. A procuradoria ainda não se manifestou após a decisão do
STF.
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