O governo considera “satisfatório” o texto do Código Florestal apresentado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado nessa segunda-feira (21) e agora trabalha para que a bancada ruralista não inviabilize os avanços com novas emendas, disse o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias. Ele participou de audiência pública na Procuradoria-Geral da República (PGR) para tratar do tema.
Durante a audiência, Dias lembrou que o texto teve vários avanços no Senado, como o estabelecimento de critérios para aceitar a intervenção em áreas de preservação permanente (APPs) – utilidade púbica, interesse social e baixo impacto -, assim como a exigência de recuperação, entre 15 e 100 metros, de vegetação à beira de rios em ocupações rurais consolidadas dentro de APPs.
Segundo a Agência Brasil, o representante do governo reafirmou que a presidenta Dilma Rousseff está firme na proposta de vetar qualquer alteração no texto que signfique novos desmatamentos. Os membros da CMA terão até as 18h desta terça-feira (22) para apresentar novas emendas ao texto. A previsão é que a matéria seja votada amanhã (23) pela comissão.
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